1. Termos

Ao acessar o site Teach’n’Tech, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentações aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais digitais ao adquiri-los através das plataformas disponíveis, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, e não uma transferência de título. Com esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• utilizar os materiais para qualquer fim comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

transferir os materiais para outra pessoa.

3. Precisão dos Materiais

Teach’n’Tech não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Estamos em constante atualização de dados e contamos com link de terceiros. Teach’n’Tech pode realizar alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site Teach’n’Tech são fornecidos em arquivos PDF ou em arquivos editáveis. Teach’n’Tech não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos caso o arquivo seja modificado.

5. Direitos Autorais e Lei nº 9.610/98

Todo o conteúdo disponibilizado no site Teach’n’Tech é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998). A reprodução, distribuição ou qualquer forma de uso não autorizado dos materiais pode resultar em sanções civis e penais. Qualquer violação dos direitos autorais poderá ser punida com multa, suspensão de uso dos materiais e, em casos mais graves, processos judiciais.

6. Modificações dos Termos

Teach’n’Tech reserva-se o direito de revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses Termos de Serviço.

7. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Ao acessar o site Teach’n’Tech, você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, para a resolução de qualquer disputa legal relacionada a esses Termos e ao uso do site.